sábado, 19 de fevereiro de 2011

A SENTENÇA



Quem tem boca vai a Roma, ensina o ditado.
Quem tem conhecimento, vai ainda mais longe.

O conhecimento e a coragem são duas ferramentas muito necessárias para promover o bem. 
Assim, abusos e desmandos são evitados e a verdadeira justiça é promovida.

José Lucas Alvarenga questionou a legalidade da cobrança da tarifa de esgoto pela COPASA. Esta cobrança foi regulamentada pela Lei Municipal n.1683/2008, aprovada e autorizada pelo governo da época.

O processo movido por ele – n.º 10.001371-1 foi analisado pelo MM Juiz da Comarca e a sentença diz o seguinte:

Ora, se a tarifa representa preço público pago pela prestação direta do serviço realizado por algum delegado do Poder Público, como se exigir antecipadamente por serviço não usufruído pelo cidadão?
...
Deste modo, a possibilidade da cobrança indubitavelmente está atrelada à efetiva prestação dos serviços de esgoto, o que, como dito, ainda não foram implantados no município de Divino e nos distritos mencionados.
...
O serviço realizado pela ré é evidentemente viciado, em decorrência de se cumular, à tarifa cobrada pela água, a outra direcionada ao serviço de esgoto, que não é disponibilizado ao consumidor.
...
Logo, a cobrança da tarifa de esgoto é ilegal e o autor deve ser restituído das quantias que pagou indevidamente.
ISTO POSTO, julgo procedente o pedido formulado para declarar nula e indevida a cobrança da “tarifa de esgoto”, suspendendo a cobrança enquanto serviço não for efetivamente colocado à disposição do autor.
Condeno a ré em restituir ao autor os valores que foram cobrados indevidamente do mesmo, corrigidos monetariamente desde a data em que foram pagos.
Para fins do disposto nos arts. 81, 82 e 91 do Código de Defesa do Consumidor, remeter cópia desta decisão ao Ministério Público, independentemente do trânsito em julgado.
...

Para que o benefício se estenda aos demais consumidores é preciso que o Ministério Píblico mova uma ação pública, o que só acontecerá se houver em Divino mais pessoas com conhecimento e coragem...
Para que o mesmo não ocorra novamente, sugiro aos eleitores que procurem saber como foi a votação da tarifa na Câmara, à época da lei aqui citada.

Publicado em comemoração a mais esta vitória do bom senso.


domingo, 13 de fevereiro de 2011

CONVERSA



Quando eu te falar em encontro, na sua mente, com certeza, algo muito vago aparecerá... E estará longe nosso alcance, enquanto diferenças saltam aos olhos.
Afinal, quando eu não sei o nome do personagem principal da novela das oito, te decepciono. Se você não sabe o preço do dólar, me assombro.
Nossa conversa não continua. Nos separamos sob aparente cordialidade. Nossos pseudocompromissos urgem.
E sentimos saudade do tempo e saudade de ter tempo.
Longe no tempo, neste mesmo espaço, nossas mães e pais conversavam animadamente e combinavam um grande almoço de domingo! As alegrias entre as crianças que éramos não nos servem mais: crescemos e somos egoístas a ponto de não proporcionar a nossos filhos a união.
Enterramos os hábitos de visitar e receber, sob o cansaço, a tv e a preguiça.
Se eu te perguntar qual foi a última visita que nossas casas receberam – caso a gente ainda se lembre – é provável que tenha sido um vendedor ou coisa parecida.
Também, tanto você quanto eu, não visitamos ninguém.
Se você me convida, não vou. Comodista e auto-suficiente, sento-me frente a esse computador idiota. Recolho-me à insignificância de meus trabalhos, enquanto as crianças assistem àquele novo desenho... Afinal, tenho de trabalhar para comprar novos DVDs, mais CDs.
Em sua casa a coisa apenas aparenta ser diferente: uma cerveja e um jornal te acompanham. Você se lembra de mim quando alguma notícia pode servir para encompridar nossa ‘conversa’. E os dias passam junto aos capítulos da novela.
Lembro-me de você quando vejo aquelas propagandas de solidariedade. Poderíamos ajudar muito. Sozinha, desanimo. Se te encontro, esqueço de falar... Esquecimento fútil, banal sintoma do estresse...
Na hora de dormir, minha prece te inclui porque você é divinense – e peço por todos meus irmãos de terra. Só aqui minha comunicação é eficiente! Mas a união fica restrita a um Deus, como se Ele não tivesse filhos...
Um dia vou te perguntar como é sua oração. Não. Afasto a idéia. Você vai tomar por invasão de privacidade.
Se você lesse essa crônica, faríamos tudo diferente?
Amanhã é domingo...




sábado, 5 de fevereiro de 2011

O SELO



Que surpresa receber um selo tão carinhoso, vindo de tão longe!

Pois a amiga Zina http://zinamaria.blogspot.com/ do blog aniZ trouxe esta alegria.

Agradeço de coração.

Fica difícil resistir à paráfrase, mas o primeiro selo ninguém esquece!

As amigas e amigos blogueiros confirmam.

Repasso também a cortesia e compartilho a alegria na corrente do bem.

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